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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2015 - 12:33
OAB estuda mudanças na numeração de registro dos estagiários
ao sistema de numeração do registro de estagiários
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Legislação » Leis Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 12:22
Lei nº 12.852, de 5 de Agosto de 2013
das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude - SINAJUVE
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Legislação » Decretos Publicado em 14 de Março de 2013 - 12:40
Decreto nº 7.958, de 13 de Março de 2013
segurança pública e da rede de atendimento do Sistema Único de Saúde
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Legislação » Leis Publicado em 10 de Janeiro de 2018 - 16:01
LEI Nº 13.604, DE 9 DE JANEIRO DE 2018
Altera a Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012, que institui o Sistema Nacional de Informações de
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Legislação » Decretos Publicado em 18 de Dezembro de 2017 - 12:08
DECRETO Nº 9.235, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017
educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.
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Legislação » Decretos Publicado em 26 de Maio de 2014 - 12:20
Decreto nº 8.250, de 23 de Maio de 2014
Altera o Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, que regulamenta o Sistema de Registro de
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Legislação » Leis Publicado em 29 de Abril de 2011 - 12:28
Lei nº 12.401, de 28 de Abril de 2011.
incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
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Legislação » Resoluções Publicado em 08 de Março de 2018 - 16:38
CONTRAN - Resolução nº 729, de 6 de março de 2018
Estabelece sistema de Placas de Identificação de Veículos no padrão disposto na Resolução MERCOSUL do Grupo Mercado Comum nº 33/2014.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2015 - 12:38
"Redução da maioridade penal é inconstitucional", afirma Dalmo Dallari
situação social" ressaltou Dallari ao falar sobre s situação pública notória do sistema penal brasileiro
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Legislação » Decretos Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 15:25
Decreto nº 7.616, de 17 de Novembro de 2011
a Força Nacional do Sistema Único de Saúde - FN-SUS
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2022 - 16:48
Mutirão de acordo no Sistema Financeiro Habitacional
A política de solução consensual de conflitos como exemplo de cooperação jurídica nacional.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2022 - 10:04
Proposta inclui conhecimento sobre prerrogativas dos atores do Sistema de Justiça nos concursos do Ministério Público
Nesta terça-feira, 13 de setembro, durante a 13ª Sessão Ordinária de 2022 do Conselho Nacional do
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Legislação » Leis Publicado em 11 de Abril de 2012 - 11:55
Lei nº 12.608, de 10 de Abril de 2012
Institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC; dispõe sobre o Sistema Nacional
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Legislação » Decretos Publicado em 18 de Outubro de 2017 - 15:18
DECRETO Nº 9.172, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017
Institui o Sistema de Registro Nacional de Emissões - Sirene, dispõe sobre os instrumentos da
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 27 de Abril de 2017 - 12:44
LEI Nº 13.438, DE 26 DE ABRIL DE 2017
obrigatória a adoção pelo Sistema Único de Saúde (SUS) de protocolo que estabeleça padrões para a
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Legislação » Decretos Publicado em 02 de Janeiro de 2017 - 17:38
DECRETO Nº 8.935, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016
dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM e define crimes.
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Legislação » Resoluções Publicado em 09 de Setembro de 2016 - 14:37
CONTRAN - Resolução nº 620, de 6 de setembro de 2016
estabeleceu o sistema de Placas de Identificação de veículos no padrão disposto na Resolução MERCOSUL do Grupo Mercado Comum nº 33/14.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2015 - 12:43
Presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil apresenta uma proposta para o Brasil
, já funcione sob um novo sistema político, o semipresidencialismo, que aumenta a participação e o
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Legislação » Decretos Publicado em 23 de Junho de 2015 - 11:28
DECRETO Nº 8.471, DE 22 DE JUNHO DE 2015
29-A da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, e organiza o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária
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Legislação » Leis Publicado em 07 de Julho de 2011 - 12:28
Lei nº 12.438, de 6 de Julho de 2011
Altera a Lei no 8.689, de 27 de julho de 1993, que dispõe sobre a extinção do Instituto Nacional de